Questões comentadas DPE-MT de Matérias Diversas | 153741

#153741
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: DPE-MT
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Em matéria de direito do consumidor, quanto à responsabilidade dos agentes envolvidos na relação jurídica, no que tange à condição do produto e do serviço, assinale a afirmativa correta.

a) O produto pode ser considerado defeituoso quando outro de melhor qualidade for colocado no mercado.
b) A responsabilidade não deve recair sobre o comerciante quando o defeito no produto for ocasionado pelo fabricante, construtor, produtor ou importador.
c) No que se refere aos serviços de profissional liberal, a responsabilidade é objetiva.
d) O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração circunstâncias relevantes, como a época em que foi colocado em circulação.

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