Questões comentadas DPE-MS de Matérias Diversas | 157298

fácil

(1,0) 1 -

Sobre a concessão de assistência judiciária em ação judicial, assinale a alternativa correta.

a) A parte gozará do referido benefício mediante simples afirmação, com presunção iuris tantum de veracidade.
b) Poderá ser concedida com base exclusivamente em parâmetros subjetivos fixados pelo próprio julgador.
c) Independe de qualquer requerimento, bastando estar representada pela Defensoria Pública, que já estabeleceu critérios para atendimento.
d) Pode ser requerida a qualquer tempo, desde que a parte demonstre não receber mais de dez salários-mínimos mensais, nos termos legais.

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