Questões comentadas DPE-MG de Matérias Diversas | 109973

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os alimentos provisionais, assinale a alternativa FALSA:

a) Ainda que a causa principal esteja pendente de julgamento no Tribunal, o pedido de alimentos será processado e julgado no primeiro grau de jurisdição.
b) Quando cumulados com pedido de divórcio, a prestação alimentícia pode abranger, além das despesas necessárias ao sustento do cônjuge/requerente, aquelas destinadas a custear a demanda
c) Na ação de alimentos provisionais, é cabível a concessão de liminar, sem audiência do requerido, ao ser despachada a petição inicial, fixando-se uma mensalidade para mantença do requerente.
d) São admissíveis nas ações de alimentos, desde a citação do réu.
e) Podem ser pleiteados por quem não tem prova pré-constituída da qualidade de credor.

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