Questões comentadas DPE-GO de Matérias Diversas | 172100

• a) sobre as circunstâncias fáticas das causas de justificação, se evitável, conduz à redução da pena na terceira fase de aplicação.
• b) na execução, quando inevitável, exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
• c) sobre a pessoa leva à punição do agente desconsiderando-se as condições ou qualidades da vítima.
• d) de tipo, quando evitável, exclui a culpa como elemento subjetivo do tipo.
• e) de proibição é a negação da representação exigida pelo dolo.