Questões comentadas DPE-GO de Matérias Diversas | 172087

• a) é incabível para pessoas condenadas por tráfico de drogas por se tratar de crime equiparado a hediondo.
• b) é a materialização do indulto, concedida em data próxima ao Natal com a finalidade de aproximar a pessoa presa de sua família.
• c) é exercida sem vigilância direta, mas tem como condição o recolhimento à residência em período noturno.
• d) é direito amplo na execução penal, que abarca os regimes fechado e semiaberto, podendo ser concedido a qualquer tempo pelo juiz à pessoa presa que tenha bom comportamento prisional.
• e) pode ser concedida por prazo não superior a 5 dias, renovável mais 7 vezes no ano.