Questões comentadas DPE-GO de Matérias Diversas | 172085

• a) de sentenciado reincidente depende da comprovação de não pertencimento a organização criminosa.
• b) pode ser concedida por salto em crimes sem violência ou ameaça contra a pessoa, se o sentenciado não tiver cometido falta disciplinar nos últimos doze meses.
• c) depende de comprovação de endereço diverso da vítima e compromisso de não aproximação, nos crimes contra a dignidade sexual cometidos contra descendente.
• d) pode ser concedida em prazo inferior a um ano da prática de falta disciplinar, se o lapso temporal exigível for inferior a doze meses.
• e) fechado para o semiaberto em delitos culposos tem o lapso temporal reduzido da metade.