Questões comentadas DPE-GO de Matérias Diversas | 182238

• a) ainda são cumpridas em manicômios em todo o Brasil, pois a Lei n° 10.216/2001 não possui qualquer aplicação prática.
• b) são fundadas pela lógica manicomial que, ao longo dos anos, transformou os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em instituições muito semelhantes às prisões.
• c) assim como as penas possuem caráter preventivo geral, embora direcionadas a inimputáveis.
• d) comportam institutos despenalizadores como a sua suspensão condicional, por serem mais benéficas que as penas.
• e) de tratamento ambulatorial são substitutivas das penas privativas de liberdade em regime aberto, enquanto as de internação substituem as penas em regime semiaberto e fechado.