Questões comentadas DPE-ES de Matérias Diversas | 107995

fácil

(1,0) 1 -

Considerando a atual conjuntura da política criminal brasileira, é correto afirmar que

a) a eficiência do trabalho policial pode ser verificado pelo baixo índice de letalidade e o alto índice de prisões efetuadas.
b) o processo de encarceramento em massa no Brasil alavancou-se no período de vigência da Constituição Federal de 1988, apesar desta ter como seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
c) a construção de presídios tem sido uma política eficaz de redução do encarceramento em massa.
d) o crescimento da população prisional é isonômico no aspecto de gênero.
e) a proteção de direitos humanos tem sido o principal resultado da política criminal brasileira, uma vez que o aumento da população prisional demonstra que os bens jurídicos estão sendo cada vez mais protegidos por meio do direito penal.

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