Questões comentadas DPE-ES de Matérias Diversas | 107976

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a atual sistemática processual civil, no caso de substituição processual, o

a) substituto poderá reconvir e, assim, deduzir pedido em face da outra parte com fundamento na alegação de ser o próprio titular de um direito em relação à parte reconvinda.
b) substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial e, neste caso, sua atuação não se subordina à atividade do substituto.
c) substituto atua como assistente simples do substituído, com atuação subordinada à atividade deste último quando intervém no processo.
d) substituído não poderá intervir no processo pelas formas de intervenção de terceiro previstas na lei, razão pela qual não se submete à coisa julgada.
e) substituto é considerado parte da relação jurídica de direito material e, portanto, tem o poder renunciar ao direito sobre o que se funda a ação ainda que o substituído se oponha.

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