Questões comentadas DPE-BA de Matérias Diversas | 153417

fácil

(1,0) 1 -

Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre liquidação de sentença, é correto afirmar que

a) na liquidação, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.
b) quando a sentença declarar um direito líquido, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor, do devedor ou do Ministério Público.
c) quando a apuração da condenação da sentença depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o competente arbitramento.
d) a liquidação não poderá ser realizada na pendência de recurso, salvo o extraordinário, processandose em autos apartados no juízo de origem, cumprindo ao credor instruir o pedido com cópias da certidão do processo e memória de cálculos.
e) na liquidação por cálculo aritmético, o juiz intimará as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos financeiros, no prazo que fixar, e, caso não possa decidir de plano, nomeará perito, observando-se, no que couber, o procedimento especial de liquidação.

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