Questões comentadas DPE-BA de Matérias Diversas | 153413

#153413
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: DPE-BA
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Fernando de Santo Cristo, consciente e voluntariamente, tentou contra a vida de Firmina Benta de Santo Cristo, companheira de longa data e mãe de seus filhos Bentinho de Santo Cristo e Chiquinha de Santo Cristo, esta ainda no ventre materno. Segundo o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que

a) a pena do delito não será majorada se o crime for praticado durante a gestação.
b) a pena do delito será majorada se o crime for praticado na presença física de ascendente, descendente ou parente colateral até o terceiro grau.
c) a pena do delito não será majorada se o crime for praticado nos 3 (três) meses posteriores ao parto, pois cessa a condição de vulnerabilidade.
d) há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
e) há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar, mas o menosprezo à condição de mulher exige contexto social e jurídico de vulnerabilidade.

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