Questões comentadas DPE-AP de Matérias Diversas | 149656

#149656
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: DPE-AP
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa. É correto afirmar sobre o PPP:

a) O PPP deve ser preenchido, atualizado e entregue ao trabalhador, em até 30 dias após a rescisão de contrato de trabalho.
b) Uma de suas finalidades é a de comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial.
c) As microempresas e as empresas de pequeno porte estão dispensadas da emissão do PP
d) O PPP deverá ser emitido com base nas demonstrações ambientais, exigindo como base de dados uma série de documentos, exceto a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT).

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