Questões comentadas DPE-AC de Matérias Diversas | 102188

fácil

(1,0) 1 -

Se a DPE/AC propuser ação coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, a sentença que deverá ser proferida fará coisa julgada

a) ultra partes, se a ação for julgada improcedente por falta de provas, sendo vedada nova ação por outro legitimado.
b) erga omnes, se a ação for julgada improcedente por falta de provas, sendo vedada nova ação por outro legitimado.
c) erga omnes, somente se a ação for julgada procedente.
d) erga omnes, se a ação for julgada improcedente por falta de provas, sendo vedada nova ação pelo mesmo legitimado.
e) ultra partes, se a ação for julgada improcedente por falta de provas, podendo ser proposta nova ação por outro legitimado.

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