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Questões comentadas DPE-AC de Matérias Diversas | 102187

#102187
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
DPE-AC
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Em 18/1/2017, uma entidade civil de consumidores celebrou, por escrito, com uma associação de fornecedores de certo produto, convenção coletiva de consumo, com o objetivo de estabelecer condições relativas ao preço, à garantia e à composição de conflitos de consumo, entre outros aspectos. O instrumento pactuado foi registrado no cartório de títulos e documentos em 19/1/2017. Em fevereiro de 2017, um fornecedor se desligou da associação de fornecedores.

Considerando-se essa situação hipotética, a convenção celebrada

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