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Questões comentadas . Concursos Diversos de Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar N° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa | 213567

#213567
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar N° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

É correto afirmar que

a) os partidos políticos se registram perante o TSE antes de adquirirem personalidade civil.
b) com 18 anos o cidadão atinge a plenitude de seus direitos políticos.
c) o militar com menos de 10 anos de atividade é elegível, devendo, entretanto, afastar-se de suas atividades.
d) o mandado eletivo poderá ser impugnado perante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação.

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