Questões comentadas . Concursos Diversos de Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso | 245897

fácil

(1,0) 1 -

Assinale qual dos direitos mencionados não se encontra previsto no estatuto do idoso:

a) é assegurado o ingresso gratuito e o acesso preferencial aos idosos, de ao menos 5% dos lugares nos teatros, ginásios e estádios públicos ou mantidos pelo poder público, em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
b) o poder público deve fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
c) o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.
d) aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

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