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Questões de Concursos
Simulado Direito Tributário
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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 211460
#211460
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Tributário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
O imposto previsto sobre produtos industrializados
a) não poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
b) será cumulativo, não havendo compensação nas operações efetuadas pelo contribuinte.
c) incidirá, dentre outras hipóteses, sobre os produtos industrializados que forem destinados ao exterior.
d) será seletivo, em função da essencialidade do produto, havendo dispositivo constitucional neste sentido.
e) não terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.
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