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Questões de Concursos
Simulado Direito Tributário
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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 211455
#211455
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Tributário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,
a) revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.
b) revestindo ou não da condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
c) revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
d) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
e) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.
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