Questões comentadas OAB de Direito Previdenciário | 265555

#265555
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Previdenciário
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social.
Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.

a) Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.
b) Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.
c) Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.
d) Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.

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