Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 214919

fácil

(1,0) 1 -

Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem

a) trabalha em empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
b) exerce cargo ou função de confiança na Administração direta.
c) trabalha em empresa prestadora de serviços para a União e quem exerce cargo em Ministério.
d) exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
e) exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.

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