Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Internacional e Direito Interno: Teorias em Confronto, Monismo e Dualismo | 244534

#244534
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Internacional e Direito Interno: Teorias em Confronto, Monismo e Dualismo
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

O Estado regulamenta a convivência social em seu território por meio de legislação nacional, e a comunidade internacional também cria regras, que podem conflitar com as nacionais. A respeito das correntes doutrinárias que procuram proporcionar solução para o conflito entre as normas internas e as internacionais, assinale a opção correta.

a) A corrente monista e a dualista apresentam as mesmas respostas para o conflito entre as normas internas e as internacionais
b) Nenhum país adota a corrente doutrinária monista.
c) Consoante a corrente monista, o ato de ratificação de tratado gera efeitos no âmbito nacional.
d) De acordo com a corrente dualista, o direito interno e o direito internacional convivem em uma única ordem jurídica.
e) De acordo com a corrente monista, a norma interna sempre prevalece sobre a internacional.

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