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A República de Utopia e o Reino de Lilliput são dois Estadosnacionais vizinhos cuja relação tornou-se conflituosa nos últimosanos devido à existência de sérios indícios de que Lilliput estariaprestes a desenvolver tecnologia suficiente para a fabricação dearmamentos nucleares, fato que Utopia entendia como uma ameaçadireta a sua segurança. Após várias tentativas frustradas de fazercessar o programa nuclear lilliputiano, a República de Utopiapromoveu uma invasão armada a Lilliput em dezembro de 2001 e,após uma guerra que durou três meses, depôs o rei e promoveu aconvocação da Assembléia Nacional Constituinte, que outorgou aLilliput sua atual constituição. Nessa constituição, que édemocrática e republicana, as antigas províncias foram convertidasem estados e foi instituído, no lugar do antigo Reino de Lilliput,a atual República Federativa Lilliputiana.A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Considerando que a constituição da República Federativa Lilliputiana define que os tratados internacionais têm primazia sobre as leis internas, é correto afirmar que o referido Estado adota a teoria dualista das relações entre direito internacional e direito interno, pois sua constituição confere tratamento diferenciado a esses dois elementos.
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