Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Coletivo do Trabalho | 242632

#242632
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Coletivo do Trabalho
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A Constituição Federal declara que a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação do sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, qual seja:

a) Ministério do Trabalho e Emprego.
b) Comitê de Liberdade Sindical.
c) Comitê de Liberdade Sindical.
d) Tribunal Superior do Trabalho
e) Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas

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