Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Coletivo do Trabalho | 219112

fácil

(1,0) 1 -

Sobre as receitas sindicais, assinale a alternativa CORRETA:

a) De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, é devida por todos os integrantes da categoria profissional, independente de prévia e expressa autorização do empregado.
b) O Supremo Tribunal Federal posicionou-se pela validade dos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho que afastam o caráter compulsório da contribuição sindical, tornando-a facultativa.
c) A contribuição do associado, também denominada mensalidade sindical, e a contribuição sindical dependem dos valores previstos no estatuto do sindicato ou estabelecidos pelas assembleias gerais.
d) A contribuição confederativa destina-se a financiar o sistema confederativo de representação sindical, podendo ser exigida de todos os integrantes da categoria desde que assegurado o direito de oposição.
e) Não respondida.

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