Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Civil | 211418

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio Civil

a) da pessoa natural, que não tenha residência habitual, é o lugar onde manteve sua última residência.
b) da pessoa natural que tiver diversas residências onde, alternadamente viva, é a Capital do Estado ou a cidade mais próxima da Capital.
c) do incapaz é o do seu representante ou assistente e o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções.
d) do marítimo é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
e) do preso é o lugar onde foi proferida a sentença condenatória.

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