Questões comentadas DETRAN-RJ de Matérias Diversas | 153312

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa CORRETA sobre licenciamento, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

a) No caso de transferência de residência ou domicílio, não será válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
b) Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo SISCSV (Sistema de Certificação de Segurança Veicular e Vistorias) durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
c) O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo SINIAV (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos).
d) Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, não precisa ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
e) O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

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