Questões comentadas . Concursos Diversos de Desconsideração da Personalidade Jurídica | 221057

fácil

(1,0) 1 -

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica:

a) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica só se dará na forma direta, uma vez que a desconsideração inversa é criação doutrinária mas não tem previsão normativa.
b) Com a instauração do incidente o sócio ou a pessoa jurídica serão intimados para manifestar-se e requerer as provas cabíveis em quinze dias.
c) Instauração do incidente de desconsideração deve ser postulada até o saneador, necessariamente, no processo de conhecimento, ou a qualquer tempo na execução fundada em título executivo extrajudicial.
d) Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.
e) A instauração do incidente não suspenderá o processo, a não ser que requerida na petição inicial.

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