Questões comentadas . Concursos Diversos de Desconsideração da Personalidade Jurídica | 221055

fácil

(1,0) 1 -

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:

a) Instaurado o incidente, será dispensada a citação do sócio ou da pessoa jurídica.
b) O requerimento pode ser formulado na petição inicial ou na forma de incidente.
c) Se tratando de incidente, será instaurado pelo juiz, de ofício, ou se houver pedido do credor.
d) O Ministério Público atuará no incidente na condição de fiscal da ordem jurídica, seja qual for a natureza do processo principal.
e) O incidente somente é admitido no cumprimento da sentença e na execução fundada em título extrajudicial.

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