Questões comentadas . Concursos Diversos de Desconsideração da Personalidade Jurídica | 221053

fácil

(1,0) 1 -

Conforme o entendimento do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica regida pelo CDC adota a

a) teoria maior, sendo suficiente a existência de indícios de encerramento irregular da sociedade.
b) teoria maior, sendo imprescindível a efetiva comprovação do abuso da personalidade jurídica, ainda que haja indícios de encerramento irregular da sociedade.
c) teoria menor, sendo suficiente a demonstração de que a personalidade jurídica representa obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
d) teoria menor, sendo imprescindível a efetiva comprovação do abuso da personalidade jurídica, ainda que inexistam bens capazes de satisfazer o crédito exequendo.
e) teoria maior, sendo suficiente a demonstração de que a personalidade jurídica representa obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

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