Questões comentadas . Concursos Diversos de Desconsideração da Personalidade Jurídica | 221049

fácil

(1,0) 1 -

Nas demandas que envolvem relação de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor:

a) É expressamente vedada.
b) Pode ser aplicada com a utilização das regras do código civil, pois o código do consumidor não oferece regramento sobre o assunto.
c) Poderá ser aplicada sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
d) Somente poderá ser aplicada quando a relação contratual for de adesão.
e) Exige, para a sua aplicação, os requisitos do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial.

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