Questões comentadas DER-RO de Matérias Diversas | 173065

fácil

(1,0) 1 -

A nulidade fundada em incompetência de foro:

a) abrange a incompetência relativa em razão do lugar e deverá ser declarada ex officio, sendo considerados nulos apenas os atos decisórios.
b) abrange a incompetência absoluta em razão da matéria e somente pode ser declarada a requerimento da parte prejudicada, sendo considerados nulos apenas os atos decisórios.
c) abrange a incompetência relativa em razão do lugar e somente pode ser declarada a requerimento da parte prejudicada, sendo considerados nulos apenas os atos decisórios.
d) abrange a incompetência absoluta emrazão damatéria e deverá ser declarada ex officio, sendo considerados nulos apenas os atos decisórios.

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