Questões comentadas . Concursos Diversos de Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | 229420

(1,0) 1 - 

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Decreto-lei n.º 25/1937, julgue o item seguinte.

O decreto-lei em apreço limita-se a organizar a proteção do patrimônio artístico material nacional.