Questões comentadas . Concursos Diversos de Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas | 229336

(1,0) 1 - 

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item
O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a própria comunidade atribuir-se essa característica.