Processando...

Questões comentadas OAB de Decadência | 266575

#266575
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Decadência
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.

Comentários da questão