Questões comentadas . Concursos Diversos de Culpabilidade | 211999

• a) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
• b) reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.
• c) exclui o dolo e a culpa.
• d) reflete na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
• e) extingue a punibilidade.