Questões comentadas CRM-AC de Matérias Diversas | 180926

• a) As empresas públicas e as sociedades de economia mista, exceto as suas subsidiárias, são contribuintes nas mesmas condições das demais pessoas jurídicas.
• b) Serão computados, para fins de apuração do lucro da empresa individual, os rendimentos de locação, sublocação ou arrendamento de imóveis, percebidos pelo titular da empresa individual.
• c) Os condomínios na propriedade de imóveis são considerados sociedades em comum, ainda que pessoas jurídicas também façam parte deles.
• d) As empresas individuais são equiparadas às pessoas jurídicas.
• e) A imunidade que beneficia a pessoa jurídica aproveita aos que dela percebam rendimentos sob qualquer título e forma.