Questões comentadas . Concursos Diversos de Crimes Contra A Liberdade Pessoal | 211233

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os crimes contra a liberdade pessoal, assinale a alternativa falsa:

a) O crime de ameaça se processa mediante ação penal privada, dependendo, desse modo, do oferecimento de queixa-crime por parte do ofendido.
b) Nos crimes de ameaça e de constrangimento ilegal, o bem jurídico tutelado é a liberdade psíquica de agir, enquanto que no seqüestro e no cárcere privado busca-se proteger a liberdade física.
c) A ameaça e o constrangimento ilegal são considerados crimes subsidiários, uma vez que apenas são puníveis como crimes autônomos quando não integram outro delito.
d) O crime de cárcere privado é uma espécie da qual é gênero o sequestro, configurando-se o primeiro quando a vítima é confinada em recinto fechado.
e) A ameaça grave integra a conduta que tipifica o crime de constrangimento ilegal, ainda que seja ela um meio para a obtenção de um outro fim.

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