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Questões comentadas . Concursos Diversos de Ação Penal Nos Crimes Contra A Honra | 211255

#211255
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Ação Penal Nos Crimes Contra A Honra
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

No que respeita ao crime de injúria, verifica-se que

a) a consumação ocorre quando a emissão do conceito negativo chega ao conhecimento da vítima.
b) a retorsão imediata é causa de diminuição de pena, de observância obrigatória pelo magistrado quando da prolação da sentença.
c) é admitida a exceção da verdade, quando ocorrer ofensa à dignidade e ao decoro da vítima.
d) a pessoa jurídica pode ser vítima do crime de injúria, tendo em conta gozar de reputação perante o mercado.

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