Questões comentadas CRF-RS de Matérias Diversas | 171132

fácil

(1,0) 1 -

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

a) A obrigação acessória surge com o fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo.
b) A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária.
c) A obrigação principal decorre de legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse de arrecadação do tributo.
d) A obrigação principal decorre do fenômeno da subsunção e tem por objeto prestações negativas, impostas no interesse da arrecadação do tributo.

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