Questões comentadas CRF-RS de Matérias Diversas | 171126

fácil

(1,0) 1 -

Sobre as hipóteses de intervenção de terceiro, assinale a alternativa incorreta.

a) A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
b) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
c) Segundo jurisprudência do STJ, é defeso a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na fase de cumprimento de sentença.
d) Acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.

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