Questões comentadas CRF-RS de Matérias Diversas | 171125

fácil

(1,0) 1 -

Com relação ao processo de execução, assinale a alternativa incorreta.

a) O executado que dificulta ou embaraça a realização da penhora pratica ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa não superior a vinte por cento do débito em execução.
b) No processo de execução, nos casos de ato atentatório à dignidade da justiça, o juiz fixará multa não superior a vinte por cento do débito, a qual será revertida em proveito do Estado.
c) Na desistência da execução, serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e honorários advocatícios.
d) A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

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