Questões comentadas CREA-PR de Matérias Diversas | 156072

fácil

(1,0) 1 -

A respeito do instituto erro sobre a pessoa, é CORRETO afirmar que:

a) O erro quanto à pessoa contra quem se comete o crime isenta de pena o agente.
b) No caso de erro sobre a pessoa contra quem se comete o crime, considera-se apenas as condições e qualidade da vítima.
c) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
d) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
e) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, mas considera-se apenas as qualidades da vítima.

Comentários da questão