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Questões comentadas COPASA-MG de Conhecimentos Gerais | 41731

#41731
Banca
FUMARC
Matéria
Conhecimentos Gerais
Concurso
COPASA-MG
Tipo
Múltipla escolha
difícil

(1,0) 1 - 

O Capítulo V – Dos Crimes Contra o Meio Ambiente da Lei nº 9.605/1998, apresenta os danos e as penas de acordo com a sua gravidade para crimes cometidos contra o meio ambiente. 

Segundo o Art. 15, assinale a alternativa que apresenta a circunstância que agrava a pena, quando não se constitui ou qualifica o crime.

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