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Questões comentadas . Concursos Diversos de Convenção Internacional sobre A Proteção dos Direitos de Todos Os Trabalhadores Migrantes e dos Membros Das Suas Famílias | 271290

#271290
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Convenção Internacional sobre A Proteção dos Direitos de Todos Os Trabalhadores Migrantes e dos Membros Das Suas Famílias
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Pedro Arnaldo ajuizou reclamação trabalhista em face da ex-empregadora. No dia da audiência, rejeitada a possibilidade de acordo, o feito foi contestado. A parte ré, porém, requereu o adiamento em razão da ausência de uma testemunha, que estava intimada regularmente. Na audiência seguinte Pedro Arnaldo, sem qualquer justificativa, não compareceu.
Diante disso, nos termos da CLT e do entendimento jurisprudencial consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

Comentários da questão

  • - 06/11/2023 às 18:17

    A alternativa correta é:

    a) A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo.

    De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a ausência do reclamante após a instrução ter sido adiada não implica no arquivamento do processo. O processo pode continuar mesmo na ausência do reclamante, e o juiz pode proferir uma decisão com base nas provas já produzidas, incluindo a contestação da parte ré. Portanto, a alternativa "a" está correta. Peço desculpas pela resposta anterior incorreta.