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Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação
Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, a natureza jurídica de tal exação não seria de contribuição de melhoria, pois a contribuição de melhoria está vinculada à valorização imobiliária decorrente de obra pública.
Portanto, a opção correta é:
c) não será de contribuição de melhoria, porque não haverá obra envolvida.
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