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O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação e arborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquela região. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria. Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta.
A contribuição de melhoria é um tributo instituído para custear obras públicas que gerem valorização imobiliária na região afetada. Sobre a questão apresentada e de acordo com o CTN (Código Tributário Nacional), a alternativa correta é:
b) É válida, porque foi instituída para fazer face ao custo de obra pública da qual decorre a valorização imobiliária.
A contribuição de melhoria é válida quando é instituída com a finalidade de cobrir os custos de obras públicas que geraram a valorização imobiliária. Portanto, a instituição dessa contribuição pelo Município Alfa para custear as obras realizadas nas praças públicas do bairro está de acordo com o previsto no CTN.
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