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João da Silva prestou serviços de consultoria diretamente ao Comitê Olímpico Internacional (COI), entidade com sede na Suíça, por ocasião dos Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro, em 2016. Até o presente momento, João não recebeu integralmente os valores devidos.
Na hipótese de recorrer a uma cobrança judicial, o pedido deve ser feito
Vamos esclarecer:
Na situação descrita, o Comitê Olímpico Internacional (COI) é uma entidade privada e não uma organização internacional estatal. Sendo assim, a resposta correta é:
b) na justiça estadual, pois o COI não é um organismo de direito público externo.
O COI é uma organização não governamental e, como tal, não se enquadra como um organismo de direito público externo. Portanto, a competência para julgar questões relacionadas a essa entidade seria da justiça estadual, uma vez que se trata de uma entidade privada.
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