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Rogéria trabalha como eletricista na companhia de energia elétrica da sua cidade, cumprindo jornada diária de 6 horas, de 2ª a 6ª feira, com intervalo de 1 hora para refeição. Em um sábado por mês, Rogéria precisa permanecer na sede da companhia por 12 horas para atender imediatamente a eventuais emergências (queda de energia, estouro de transformador ou outras urgências). Para isso, a empresa mantém um local reservado com cama, armário e espaço de lazer, até porque não se sabe se haverá, de fato, algum chamado.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica a denominação desse período no qual Rogéria permanecerá na empresa aguardando eventual convocação para o trabalho e como esse tempo será remunerado.
Vamos revisar:
No caso apresentado, o período em que Rogéria permanece na empresa aguardando eventual convocação para o trabalho é caracterizado como "prontidão" ou "pronto-socorro".
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a prontidão é considerada um tempo à disposição do empregador, porém diferentemente do sobreaviso, durante a prontidão, o empregado permanece nas dependências da empresa.
O tempo de prontidão deverá ser remunerado na razão de 2/3 do salário-hora normal do trabalhador, conforme estabelecido pela jurisprudência trabalhista brasileira. Portanto, a resposta correta é:
b) Prontidão; será pago na razão de 2/3 do salário-hora normal.
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