Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 261807

fácil

(1,0) 1 -

Sobre a posse e propriedade, nos termos do Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

a) O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto durar a posse, ao uso do bem, excetuado os frutos percebidos.
b) A declaração de propriedade, mediante usucapião, não constitui título hábil para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
c) O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de requisição, em caso de perigo público iminente, após justa e prévia indenização.
d) Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

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