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Félix, com dolo de matar seus vizinhos Lucas e Mário, detona uma granada na varanda da casa desses, que ali conversavam tranquilamente, obtendo o resultado desejado. Os fatos são descobertos pelo Ministério Público, que denuncia Félix por dois crimes autônomos de homicídio, em concurso material. Após regular procedimento, o Tribunal do Júri condenou o réu pelos dois crimes imputados e o magistrado, ao aplicar a pena, reconheceu o concurso material.
Diante da sentença publicada, Félix indaga, reservadamente, se sua conduta efetivamente configuraria concurso material de dois crimes de homicídio dolosos. Na ocasião, o(a) advogado(a) do réu, sob o ponto de vista técnico, deverá esclarecer ao seu cliente que sua conduta configura dois crimes autônomos de homicídio,
A resposta correta é a alternativa d) devendo ser reconhecido o concurso formal impróprio, o que também imporia a regra da soma das penas aplicadas. Portanto, o advogado deve esclarecer que a conduta configura dois crimes autônomos de homicídio em concurso formal impróprio.
Marcondes deverá responder pelos crimes de dano e furto simples em concurso formal, o que significa que ele cometeu dois crimes distintos ao arrombar a porta e subtrair dinheiro do caixa do açougue de seu pai. Portanto, a alternativa correta é:
d) Marcondes deverá responder pelos crimes de dano e furto simples em concurso formal.
A escusa absolutória não se aplica neste caso, uma vez que ele cometeu os crimes de dano e furto, e a isenção de pena por escusa absolutória não se aplica a crimes em situações como essa.
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